O exame de DNA é um dos testes mais precisos para determinar a paternidade e esclarecer vínculos genéticos. Mas quando ele é indicado? Como funciona o processo? Ele tem validade legal? Se você tem dúvidas sobre esse assunto, confira as respostas para as perguntas mais comuns!
Quando é indicado fazer um exame de DNA?
- O exame de DNA é recomendado em diversas situações, como:
- Investigação de paternidade: Quando há dúvidas sobre a identidade do pai biológico.
- Processos judiciais: Para comprovar ou negar a paternidade em ações de alimentos, herança ou guarda.
- Curiosidade pessoal: Algumas famílias realizam o teste para confirmar relações biológicas.
- Questões médicas: Identificação de predisposição a doenças genéticas.
Segundo a Lei nº 8.560/1992, o reconhecimento de paternidade pode ser solicitado gratuitamente pela mãe, pelo filho maior de 18 anos ou pelo suposto pai. Se o nome do pai não consta na certidão, a mãe ou o filho podem registrar a suspeita em qualquer cartório, iniciando um processo de investigação.
Como funciona o exame de DNA?
O exame de DNA é simples e indolor. O método mais comum é a coleta de células da mucosa bucal com um cotonete (swab). Em alguns casos, o exame pode ser feito com amostras de sangue ou tecidos biológicos. O material é enviado ao laboratório, onde os perfis genéticos são comparados.
Os resultados geralmente são expressos em probabilidade. Se houver compatibilidade genética entre o suposto pai e a criança, a probabilidade de paternidade é de 99,9%. Se não houver compatibilidade, o resultado será de 0%.
Tipos de teste de DNA na gravidez
Existem diferentes tipos de testes de paternidade pré-natal:
- Teste de paternidade pré-natal não invasivo (NIPP): utiliza uma amostra de sangue da mãe e do suposto pai para analisar o DNA fetal presente na corrente sanguínea materna. Pode ser feito a partir da 8ª semana de gestação. É o teste mais indicado e possui 99,9% de precisão.
- Amniocentese: realizado entre a 14ª e 20ª semana, envolve a retirada do líquido amniótico do útero com uma agulha. No entanto, apresenta riscos como cólicas, sangramentos e até aborto espontâneo.
- Biópsia de vilo corial (CVS): feita entre a 10ª e 13ª semana de gravidez, envolve a coleta de tecido da placenta. Também há riscos para a gestação.
O exame de DNA tem validade legal?
Sim, desde que realizado em um laboratório credenciado e seguindo as normas da Justiça. Para ter validade jurídica, a coleta deve ser feita por profissionais habilitados, garantindo a autenticidade da amostra. Esse exame pode ser usado em processos de reconhecimento de paternidade, herança, guarda e pensão alimentícia.
Como funciona o reconhecimento de paternidade?
O reconhecimento de paternidade pode ser solicitado gratuitamente a qualquer momento pela mãe, pelo filho maior de 18 anos ou pelo suposto pai. Basta comparecer a um cartório de registro civil com a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário padrão.
O cartório encaminha a solicitação ao juiz responsável, que inicia uma ação de investigação de paternidade. O suposto pai é notificado e tem um prazo para reconhecer a paternidade voluntariamente ou contestar.
O que acontece se o suposto pai recusar o exame?
O exame de DNA não pode ser imposto pela Justiça. No entanto, a recusa pode ser interpretada como um indício de paternidade. Em alguns casos, o juiz pode determinar o reconhecimento da paternidade presumida e incluir o nome do pai na certidão de nascimento da criança.
Quando o suposto pai já faleceu ou está desaparecido, é possível realizar o exame de DNA com parentes biológicos próximos, como avós, tios e irmãos. Esse procedimento segue protocolos específicos para garantir a confiabilidade do resultado.
Conclusão
O exame de DNA é uma ferramenta essencial para garantir direitos e esclarecer dúvidas sobre paternidade. Seja por motivos legais, médicos ou pessoais, entender como ele funciona ajuda a tomar decisões informadas.
Se você precisa de um teste com validade jurídica, procure um laboratório especializado e, se necessário, consulte um advogado para orientação legal.
Referências Bibliográficas
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Registro tardio de paternidade: entenda como funciona. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/registro-tardio-de-paternidade-entenda-como-funciona/>. Acesso em: 25 mar. 2025.
- AMERICAN PREGNANCY ASSOCIATION. DNA Paternity Test. Disponível em: <https://americanpregnancy.org/paternity-tests/dna-paternity-test/>. Acesso em: 25 mar. 2025.
- CLEVELAND CLINIC. DNA Paternity Test. Disponível em: <https://my.clevelandclinic.org/health/diagnostics/10119-dna-paternity-test>. Acesso em: 25 mar. 2025.
- SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DO BRASIL. Exame de DNA pode ser feito em parentes do suposto pai. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/04/exame-de-dna-pode-ser-feito-em-parentes-do-suposto-pai>. Acesso em: 25 mar. 2025.